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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:15
OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE
Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:22
SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série
Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Resquício de dignidade
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:01
OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos
Redução de honorários de advogados públicos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:26
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:34
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:53
Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher
Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 16:10
Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Julho de 2024 - 14:48
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 11:00
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

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